O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), espera colocar em votação o projeto de lei que legaliza os cassinos no Brasil — assim como outras modalidades de jogos — logo após as eleições de 2022.
“É um dos projetos [sobre os quais] as lideranças pediram avaliação da presidência. Tão logo passem as eleições, nós vamos fazer uma avaliação acerca da apreciação deste tema no Senado. ”, afirmou Pacheco, segundo a Agência Senado.
O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, prevê que os cassinos só poderão funcionar em resorts integrados, complexos turísticos que reúnem casas de show, teatros, hotéis, ginásios de esporte, centros de convenções e shopping.
A maioria dos Estados só poderá ter apenas um cassinos resorts. Porém, alguns locais poderão ter mais por conta do número de habitantes. O Rio de Janeiro e Minas Gerais terão direito a dois cassinos já que têm mais 15 milhões de habitantes e São Paulo, com mais de 35 milhões, terá direito a 3 complexos do tipo.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, já afirmou que vetará a legalização, caso o projeto for aprovado também no Senado e seguir para sua sanção.
Sobre o veto, o deputado Bacelar (Podemos/BA), relator da proposta, afirma: “O Brasil não pode mais conviver com a ilegalidade dos jogos. O país perde muito com essa situação, sem arrecadar impostos e sem formalizar milhares de empregos”.
Somente o Brasil, Arábia Saudita e Indonésia não permitem operação de cassinos
Segundo o senador Angelo Coronel (PSD/BA), das 20 maiores economias mundiais, só o Brasil, Arábia Saudita e Indonésia não permitem a operação de cassinos.
No Brasil esses estabelecimentos eram legalizados até 1946, época onde cassinos como o da Urca, do Copacabana Palace ou o do Palácio Quitandinha, em Petrópolis, faziam enorme sucesso como grandes casas de shows e restaurantes, empregando milhares de pessoas e gerando ainda mais economia.
A legalização do setor sofre uma oposição direta da ‘Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar’. O senador Eduardo Girão (Podemos/CE) é um dos seus integrantes e comentou sobre o caso: “A legalização dos jogos de azar resultará em custos para a sociedade muito superiores a qualquer benefício. Os argumentos dos que defendem os jogos de azar destacam apenas o lado positivo e não levam em conta os efeitos negativos”.
Debatendo a fala de Girão, Angelo Coronel argumenta que o Brasil já convive com o jogo ilegal em diversas regiões: “Não podemos mais abrir mão da legalização dos jogos, que já são bancados livremente, tanto jogos eletrônicos como as plataformas eletrônicas de apostas. Não entra um real de imposto para o Brasil. Não podemos mais viver nesse mundo moderno sem ter a legalização dos cassinos e jogos no Brasil”, enfatiza.
